Existem vários tipos de publicidades que enganam o consumidor, oferecendo, por exemplo, produtos que não cumprem o que prometem. Saiba o que fazer em cada caso: Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é [...]
Mercado em ascensão Todos sabem que em nosso país, as vendas através do comércio eletrônico evoluem a cada ano, e isso se deve a inúmeros fatores, dentre eles, destaca-se o crescimento de brasileiros que possuem acesso à internet, o que se deu, em grande parte, pelo aumento nas vendas de smartphones. Isso significa que as [...]
O Melhor Evento de Inovação e Tecnologia para Advogados. O que é o Aurum Summit? A quarta edição do Aurum Summit é o evento obrigatório para os advogados e advogadas que estão construindo o futuro da advocacia! Será um dia inteiro de imersão em palestras com grandes nomes da área jurídica e da tecnologia. Eles [...]
O prazo para questionar autoria de multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro é meramente administrativo, não afastando o direito de o dono do veículo levar o caso à Justiça para comprovar o verdadeiro responsável pela infração.A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do [...]
Quem recebe uma correspondência, telefonema ou outra cobrança de um fornecedor referente a uma despesa já paga pode precisar apresentar o comprovante, seja boleto, fatura, recibo ou nota fiscal. Também pode ser preciso trocar um produto com defeito de fábrica ou dentro da garantia, ou ainda utilizar um serviço pelo qual se paga preventivamente, como [...]
🤔Será um caso de escravidão moderna, tire suas próprias conclusões ao ler o texto abaixo: Nesta foto vemos uma jovem pedalando sem capacete, sem nenhum vínculo empregatício e sem nenhum direito trabalhista entregando comida de um restaurante que não é onde ela trabalha para alguém que a pediu por um aplicativo milionário que também não [...]
A busca e apreensão é um instituto jurídico utilizado pelos bancos nos contratos de financiamento, para garantir o cumprimento do contrato. Quando o devedor se encontra inadimplente eles usam deste artifício para buscar o carro financiado e vendê-lo para quitação da dívida. Este instituto jurídico é tremendamente favorável às instituições bancárias, deixando o consumidor em [...]
🚌 O vale-transporte é seu e de mais ninguém 🚌 De acordo com o Decreto 95.247/1987, a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave. Além disso, a comercialização do benefício pode justificar a demissão do trabalhador por razões de justa causa. Saiba mais no artigo 7 do Decreto. Art. 7° Para [...]
Existem diversas taxas e tarifas contidas dentro das parcelas do financiamento do seu veículo. Não é apenas o carro que pagamos quando contratamos um financiamento diversos tipos de encargos são colocados obscuramente pelos bancos sem consentimento do consumidor. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo a favor do consumidor afirmando que várias dessas [...]
#NãoSeCale 🤐 | Sofreu crime na internet? Denuncie! Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar um homem a indenizar por danos morais a sua ex-namorada por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. A decisão classificou como injustificável a conduta do homem, que expôs indevidamente [...]
