Saiba o que fazer diante de Propagandas Enganosas

Existem vários tipos de publicidades que enganam o consumidor, oferecendo, por exemplo, produtos que não cumprem o que prometem. Saiba o que fazer em cada caso: Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é [...]

By |2020-03-13T12:20:04-03:00março 10th, 2020|Preventive Advocacy|0 Comments

Direito do Consumidor e a troca de produto comprado pela Internet

Mercado em ascensão Todos sabem que em nosso país, as vendas através do comércio eletrônico evoluem a cada ano, e isso se deve a inúmeros fatores, dentre eles, destaca-se o crescimento de brasileiros que possuem acesso à internet, o que se deu, em grande parte, pelo aumento nas vendas de smartphones. Isso significa que as [...]

By |2020-03-10T12:18:54-03:00março 10th, 2020|Preventive Advocacy|0 Comments

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo.

O prazo para questionar autoria de multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro é meramente administrativo, não afastando o direito de o dono do veículo levar o caso à Justiça para comprovar o verdadeiro responsável pela infração.A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do [...]

By |2019-10-07T16:04:05-03:00outubro 7th, 2019|Preventive Advocacy|0 Comments

Recebi uma cobrança de algo que já foi pago, e agora?

Quem recebe uma correspondência, telefonema ou outra cobrança de um fornecedor referente a uma despesa já paga pode precisar apresentar o comprovante, seja boleto, fatura, recibo ou nota fiscal. Também pode ser preciso trocar um produto com defeito de fábrica ou dentro da garantia, ou ainda utilizar um serviço pelo qual se paga preventivamente, como [...]

By |2019-10-02T19:06:50-03:00outubro 1st, 2019|Preventive Advocacy|0 Comments

Será um caso de escravidão moderna?

🤔Será um caso de escravidão moderna, tire suas próprias conclusões ao ler o texto abaixo: Nesta foto vemos uma jovem pedalando sem capacete, sem nenhum vínculo empregatício e sem nenhum direito trabalhista entregando comida de um restaurante que não é onde ela trabalha para alguém que a pediu por um aplicativo milionário que também não [...]

By |2019-09-30T19:22:12-03:00setembro 30th, 2019|Preventive Advocacy|0 Comments

Cuidado com a Busca e Apreensão

A busca e apreensão é um instituto jurídico utilizado pelos bancos nos contratos de financiamento, para garantir o cumprimento do contrato. Quando o devedor se encontra inadimplente eles usam deste artifício para buscar o carro financiado e vendê-lo para quitação da dívida. Este instituto jurídico é tremendamente favorável às instituições bancárias, deixando o consumidor em [...]

By |2019-09-20T19:00:05-03:00setembro 20th, 2019|Preventive Advocacy|0 Comments